Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 222
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -848094/11 - A.I. 394/12, 848095/11 - A.I. 395/12, 848098/11 - A.I. 396/12, 848099/11 - A.I. 397/12, 848100/11 - A.I. 398/12, 848580/11 - A.I. 399/12
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 1 2
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Antônio Roberto Rocha Silva me - 848281/10
RELAÇÃO Nº 222/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -848478/10 - A.I. 376/12, 848479/10 - A.I. 377/12, 848480/10 - A.I. 378/12, 848481/10 - A.I. 379/12, 848482/10 - A.I. 380/12, 848483/10 - A.I. 381/12, 848484/10 - A.I. 382/12, 848664/10 - A.I. 384/12
Emprogeo Ltda - 848529/10 - A.I. 383/12
RELAÇÃO Nº 223/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Caulim Caiçara Ltda - 848290/11 - A.I. 387/12, 848353/11 A.I. 389/12
José Braz Neto - 848386/11 - A.I. 390/12
Matapi Mineradora LTDA. - 848204/11 - A.I. 386/12
Rawlinson Amâncio de Sousa Freitas - 848350/11 - A.I. 388/12
Thiago Monteiro Torquato Fernandes - 848163/11 - A.I. 385/12
RELAÇÃO Nº 224/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -848094/11 - A.I. 394/12, 848095/11 - A.I. 395/12, 848098/11 - A.I. 396/12, 848099/11 - A.I. 397/12, 848100/11 - A.I. 398/12, 848580/11 - A.I. 399/12
Eduardo Novaes Rangel Roma - 848077/11 - A.I. 393/12
RELAÇÃO Nº 225/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Antonio de Padua de Paiva Rego - 848002/12 - A.I. 404/12, 848003/12 - A.I. 405/12
Jackson Medeiros de Araújo - 848064/12 - A.I. 406/12
Joaquim de Figueiredo Correia Neto - 848162/12 - A.I. 407/12
José Braz Neto - 848387/11 - A.I. 400/12
Jose Fernandes Filho - 848906/11 - A.I. 403/12
Nelson Secaf Junior - 848399/11 - A.I. 401/12
Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848750/11 - A.I. 402/12
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
- 848.095/2011
- 848.281/2010
- 848.478/2010
- 848.479/2010
- 848.480/2010
- 848.481/2010
- 848.482/2010
- 848.483/2010
- 848.484/2010
- 848.664/2010
- 848.529/2010
- 848.290/2011
- 848.353/2011
- 848.386/2011
- 848.204/2011
- 848.350/2011
- 848.163/2011
- 848.094/2011
- 848.098/2011
- 848.099/2011
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 222, 19/11/2012, p. 55