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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
222
Página
55

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -848478/10 - A.I. 376/12, 848479/10 - A.I. 377/12, 848480/10 - A.I. 378/12, 848481/10 - A.I. 379/12, 848482/10 - A.I. 380/12, 848483/10 - A.I. 381/12, 848484/10 - A.I. 382/12, 848664/10 - A.I. 384/12

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 1 2

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Antônio Roberto Rocha Silva me - 848281/10

RELAÇÃO Nº 222/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -848478/10 - A.I. 376/12, 848479/10 - A.I. 377/12, 848480/10 - A.I. 378/12, 848481/10 - A.I. 379/12, 848482/10 - A.I. 380/12, 848483/10 - A.I. 381/12, 848484/10 - A.I. 382/12, 848664/10 - A.I. 384/12

Emprogeo Ltda - 848529/10 - A.I. 383/12

RELAÇÃO Nº 223/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Caulim Caiçara Ltda - 848290/11 - A.I. 387/12, 848353/11 A.I. 389/12

José Braz Neto - 848386/11 - A.I. 390/12

Matapi Mineradora LTDA. - 848204/11 - A.I. 386/12

Rawlinson Amâncio de Sousa Freitas - 848350/11 - A.I. 388/12

Thiago Monteiro Torquato Fernandes - 848163/11 - A.I. 385/12

RELAÇÃO Nº 224/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -848094/11 - A.I. 394/12, 848095/11 - A.I. 395/12, 848098/11 - A.I. 396/12, 848099/11 - A.I. 397/12, 848100/11 - A.I. 398/12, 848580/11 - A.I. 399/12

Eduardo Novaes Rangel Roma - 848077/11 - A.I. 393/12

RELAÇÃO Nº 225/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Antonio de Padua de Paiva Rego - 848002/12 - A.I. 404/12, 848003/12 - A.I. 405/12

Jackson Medeiros de Araújo - 848064/12 - A.I. 406/12

Joaquim de Figueiredo Correia Neto - 848162/12 - A.I. 407/12

José Braz Neto - 848387/11 - A.I. 400/12

Jose Fernandes Filho - 848906/11 - A.I. 403/12

Nelson Secaf Junior - 848399/11 - A.I. 401/12

Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848750/11 - A.I. 402/12

ROGER GARIBALDI MIRANDA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 222, 19/11/2012, p. 55

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