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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Seção
1
Data
Edição
231
Página
144

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 196/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.071/2008-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDEOF. N°2636/2012/DNPM/RJ-DFAM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.326/2009-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°457/2012

890.329/2009-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°456/2012

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.359/2007-MINERAÇÃO E COMERCIO CALIFÓRNIA LTDA. ME. - AI N°344/2012

890.461/2007-GERALDO CACIQUE ROMANO - AI N°328/2012

890.221/2009-MAP'S PEDRAS LTDA -ME - AI N°338/2012

890.348/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A - AI N°345/2012

890.502/2009-MARIA EMILIA DE OLIVEIRA FERNANDES VOSS - AI N°281/2012

890.132/2010-AREAL PONTO MAIOR LTDA EPP - AI N°339/2012

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

890.284/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- AI N°355/2012

890.300/2009-DAVID DOS SANTOS GUIDO- AI N°356/2012

890.461/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- AI N°360/2012

890.551/2011-ANA PAULA ABUJAMRA FERRARI- AI N°362/2012

890.552/2011-ANA PAULA ABUJAMRA FERRARI- AI N°363/2012

890.642/2011-EMPRESOL EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°365/2012

890.692/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A- AI N°367/2012

890.730/2011-GEOSABS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL LTDA- AI N°371/2012

890.741/2011-EBTE ENGENHARIA LTDA- AI N°372/2012

890.761/2011-EDUARDO DARGAN BOECHAT- AI N°393/2012

890.767/2011-MARIOGRAN COMÉRCIO IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA.- AI N°441/2012

890.769/2011-MARIOGRAN COMÉRCIO IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA.- AI N°439/2012

890.786/2011-LUIZ CARLOS DA SILVA- AI N°400/2012

890.813/2011-HERDADE DA SELADA AGROINDUSTRIA LTDA- AI N°394/2012

890.860/2011-A. ALVES DE SOUZA AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME- AI N°376/2012

890.868/2011-CMX3 CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- AI N°378/2012

890.912/2011-CARLOS RENATO MACHADO DE MENEZES- AI N°385/2012

890.923/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A- AI N°388/2012

890.003/2012-ANTONIO CARLOS DE SANTANA- AI N°426/2012

890.041/2012-T. M. S. RANGEL CERÂMICA- AI N°431/2012

890.072/2012-REINALDO GOMES TEIXEIRA ME- AI N°423/2012

890.075/2012-HEROTILDES CARDOSO RIBEIRO- AI N°414/2012

890.089/2012-OSVALDO DA COSTA CARDOSO FILHOAI N°415/2012

890.101/2012-MIGUEL FRANCISCO DE AZEVEDO ABREU- AI N°416/2012

890.150/2012-ANTONIO CARLOS FERREIRA BARBOSA- AI N°418/2012

890.206/2012-JOÃO LEONARDO DA SILVA- AI N°408/2012

890.235/2012-JOSE GOMES DA SILVA- AI N°412/2012

890.238/2012-ANDRE RICARDO GERBASSI GUIMARÃES- AI N°413/2012

890.247/2012-AROLDO TAVARES RANGEL- AI N°401/2012

890.248/2012-AROLDO TAVARES RANGEL- AI N°402/2012

890.256/2012-TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°403/2012

890.379/2012-DEBORA RODRIGUES BARRETO- AI N°404/2012

890.381/2012-CERAMICA SÃO GONÇALO LTDA- AI N°405/2012

890.403/2012-P. L. A. AREAL DE QUATIS LTDA- AI N°406/2012

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 231, 30/11/2012, p. 144

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