Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 243
- Página
- 81
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 243/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.325/1996-GRANITOS ESTRELA DO SUL LTDA ME-OF. N°2.645/2012DNPM/ES
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
896.796/2008-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME
896.919/2008-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA
896.015/2010-MINERAÇÃO KLEIN E SILVEIRA LTDA ME
896.486/2010-MAURO DANIEL DEORCE
896.500/2010-TRASCOL-TRATORES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA
896.052/2011-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.687/2003-PETROLEO BRASILEIRO S. A. PETROBRAS-OF. N°2.712/2012 DNPM/ES
896.772/2007-ADELSON PAGUNG-OF. N°2.691/2012 DNPM/ES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.818/2009-FERNANDA DE MELLO OLIVEIRA-Registro de Licença N°26/2012 de 14/11/2012-Vencimento em 15/03/2013
896.449/2010-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-Registro de Licença N°29/2012 de 14/11/2012-Vencimento em 23/06/2015
896.461/2011-MINERAÇÃO KLEIN E SILVEIRA LTDA ME-Registro de Licença N°24/2012 de 13/11/2012-Vencimento em 21/05/2013
896.462/2011-TRASCOL-TRATORES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N°20/2012 de 06/11/2012-Vencimento em 15/08/2015
896.592/2011-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°25/2012 de 13/11/2012-Vencimento em 06/07/2014
896.037/2012-EDVARD VIMERCATI-Registro de Licença N°22/2012 de 06/11/2012-Vencimento em 17/01/2013
896.079/2012-VISÃO EMPRESARIAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.-Registro de Licença N°21/2012 de 06/11/2012-Vencimento em 10/02/2032
896.158/2012-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°18/2012 de 06/11/2012-Vencimento em Prazo Indeterminado
896.385/2012-MAURO DANIEL DEORCE-Registro de Licença N°30/2012 de 16/11/2012-Vencimento em Prazo Indeterminado
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
896.682/2011-MINERAÇÃO PINGA FOGO LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.242/2010-TOMAZELI COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°2.719/2012 DNPM/ES
896.689/2011-MINERAÇÃO PINGA FOGO LTDA MEOF. N°2.700/2012 DNPM/ES
896.033/2012-EXTRAÇÃO DE AREIAS LIMOEIRO LTDA-OF. N°2.452/2012 DNPM/ES
896.207/2012-FRANCISCO PAULO ALVES DE LIMA JUNIOR-OF. N°2.679/2012 DNPM/ES
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
896.468/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA-OF. N°2.492/2012 DNPM/ES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)
896.001/2012-VISÃO EMPRESARIAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.325/1996
- 896.796/2008
- 896.919/2008
- 896.015/2010
- 896.486/2010
- 896.500/2010
- 896.052/2011
- 896.687/2003
- 896.772/2007
- 896.818/2009
- 896.449/2010
- 896.461/2011
- 896.462/2011
- 896.592/2011
- 896.037/2012
- 896.079/2012
- 896.158/2012
- 896.385/2012
- 896.682/2011
- 896.242/2010
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 243, 18/12/2012, p. 81