DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 174/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.189/2012-ROBERTO PRADO DE ALENCAR

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

866.227/2010-JOSI MARI DE OLIVEIRA RAMOS

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.126/2012-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LT D A .

866.127/2012-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LT D A .

866.128/2012-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LT D A .

866.129/2012-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LT D A .

866.130/2012-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LT D A .

866.131/2012-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LT D A .

866.132/2012-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LT D A .

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

866.412/1993-EXTRAMIL-EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.- OF. N° 287/12

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.940/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-

Área de 978,09 ha para 409,19 ha-Calcário

866.942/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAÁrea de 980,75 ha para 131,72 ha-Calcário

866.943/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAÁrea de 981,78 ha para 143,36 ha-Calcário

866.944/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAÁrea de 981,35 ha para 252,44 ha-Calcário

866.945/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAÁrea de 976,06 ha para 509,24 ha-Calcário

866.946/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAÁrea de 980,98 ha para 502,83 ha-Calcário

866.947/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAÁrea de 982,25 ha para 620,93 ha-Calcário

866.948/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAÁrea de 983,63 ha para 483,82 ha-Calcário

866.949/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAÁrea de 930,54 ha para 636,36 ha-Calcário

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.653/2009-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA -Alvará N°8120/2010

866.654/2009-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA -Alvará N°8121/2010

866.415/2011-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA -Alvará N°12355/2011

866.416/2011-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA -Alvará N°12356/2011

866.417/2011-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA -Alvará N°12357/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.386/2003-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA-Zinco e Chumbo

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

866.386/2010-DEMENECK MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°12983/2010

866.768/2010-DEMENECK MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°11012/2010

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.742/1993-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-ALVARÁ N°14682/2008

866.744/1993-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-ALVARÁ N°14684/2008

866.631/2004-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA-ALVARÁ N°2486/2005

866.975/2008-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA-ALVARÁ N°4013/2009

867.408/2008-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA-ALVARÁ N°7363/2009

867.409/2008-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA-ALVARÁ N°9795/2009

866.073/2009-PAULO CAVALCANTE TRAVEN-ALVARÁ N°10266/2009

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

866.248/2009-ALCIDES TRENTIN- DOU de 10/11/2011

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.383/2002-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA.

866.401/2002-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA.

866.402/2002-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA.

866.403/2002-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA.

866.405/2002-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA.

866.536/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

866.182/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA

ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAÚJO Substituta