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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

Seção
1
Data
Edição
9
Página
66

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    803.031/2005-ANTONIO JOSÉ FERREIRA LIMA- Registro de Licença N°:20/2012 - Vencimento em 10/05/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 106/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

803.476/2011-DEOLINDO MATOS E SILVA NETO- Alvará n°189/2012 - Cessionario:803.419/2012-NAZÁRIA MINERAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.293.706/0001-66

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

803.957/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°819/2012

804.513/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°957/2012

803.287/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°712/2012

803.288/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°713/2012

803.289/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°714/2012

803.290/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°715/2012

803.291/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°716/2012

803.292/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°717/2012

803.293/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°718/2012

803.294/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°719/2012

803.295/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°720/2012

803.296/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°721/2012

803.297/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°722/2012

803.298/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°732/2012

803.299/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°733/2012

803.300/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°734/2012

803.301/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°735/2012

803.302/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°736/2012

803.303/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°737/2012

803.304/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°738/2012

803.305/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°739/2012

803.306/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°740/2012

803.309/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°741/2012

803.310/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°742/2012

803.316/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°743/2012

803.228/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- AI N°991/2012

803.229/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- AI N°992/2012

803.230/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- AI N°993/2012

803.231/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- AI N°994/2012

803.232/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- AI N°995/2012

803.233/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- AI N°996/2012

803.248/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- AI N°1001/2012

803.249/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- AI N°1002/2012

803.303/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- AI N°1013/2012

803.527/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.AI N°1044/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.247/2006-J. R. GOMES DA ROCHA ME-OF. N°1838/2012

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

803.344/2006-ADRIANA PAULA VISGUEIRA MOTA ME-CASTELO DO PIAUÍ/PI - Guia n° 11/2012-1500m³-ArdósiaVa l i d a d e : 1 0 / 0 8 / 2 0 1 4

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.468/2009-RICARDO JOSÉ ANDRADE-Registro de Licença N°31/2012 de 07/12/2012-Vencimento em 14/12/2013

803.351/2012-D. J. DEMITO EPP-Registro de Licença N°28/2012 de 03/12/2012-Vencimento em 12/03/2032

803.522/2012-FRANCISCO CRAVEIRO COSTA-Registro de Licença N°30/2012 de 06/12/2012-Vencimento em 06/11/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.031/2005-ANTONIO JOSÉ FERREIRA LIMA- Registro de Licença N°:20/2012 - Vencimento em 10/05/2013

803.308/2011-FRANCISCO BARBOSA DA MOTA- Registro de Licença N°:21/2012 - Vencimento em 19/07/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

803.382/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.- AI N°1026/2012

803.383/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.- AI N°1027/2012

EVALDO FREITAS LIRA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 9, 14/01/2013, p. 66

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