Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 803.459/2011

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
11
Página
36

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Golden Business Ltda - 803459/11 - Not.364/2012 - R$ 5.660,54

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Braz Mining do Brasil Ltda - 803038/01 - Not.1/2013 - R$ 6.213,39, 803016/01 - Not.3/2013 - R$ 6.116,50, 803015/01 Not.5/2013 - R$ 6.213,39

Conceição Abadia da Silva Baia - 803128/09 - Not.369/2012 - R$ 5.397,54, 803129/09 - Not.371/2012 - R$ 4.888,77

Golden Business Ltda - 803459/11 - Not.364/2012 - R$ 5.660,54

RELAÇÃO Nº 3/2013

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não houve apresentação de recurso administrativo;restando-lhe(s) pagar ou parcelar (os) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 903.227/2010 Notificado: Granistone S. A.

CNPJ/CPF 35.034.537/0001-57 NFLDP nº 515/2010

Valor: R$ 316.962,06 Fase: Concessão de Lavra

Processo de Cobrança nº 903.229/2010 Notificado: Minérios Montanha Ind. e Com. Ltda

CNPJ/CPF 07.221.542/0001-53 NFLDP nº 17/2010 Valor: R$ 8.794,59Fase: Concessão de Lavra

Processo de Cobrança nº 903.498/2009 Notificado: Minanta Mineração Santa Filomena Ltda

CNPJ/CPF 23.636.020/0001-90 NFLDP nº 314/2009

Valor: R$ 115.585,98 Fase: Licenciamento

RELAÇÃO Nº 4/2013

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que houve apresentação intempestiva da(s) defesa(s) administrativa(s); restandolhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 903.264/2010 Notificado: Cerâmica Torrões Ltda.

CNPJ/CPF 11.615.978/0001-84 NFLDP nº 543/2010

Valor: R$ 4.518,22 Fase: Licenciamento

EVALDO FREITAS LIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 11, 16/01/2013, p. 36

Acompanhar 803.459/2011

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis