Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTEDENTE

RELAÇÃO Nº 3/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.205/2010-HAIOKELLY TRANSPORTES LTDA MEOF. N°07/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.016/2012-J E M INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CERÂMICA LTDA ME- Registro de Licença N°:177/2012 - Vencimento em 06/12/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

878.011/2012-MARIA ALVES DOS SANTOS & FILHOS LTDA- AI N°45/2012

CARLOS ALBERTO DIAS Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTEDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 15, 22/01/2013, p. 33