Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 20
- Página
- 38
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
880.403/2010-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0021/2013 880.410/2010-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0025/2013 880.411/2010-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0014/2013 880.413/2010-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0016/2013 880.095/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0022/2013 880.096/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0020/2013 880.491/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°0031/2013 880.136/2012-HPX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°0018/2013 880.137/2012-HPX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°0017/2013 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.010/2012-ARLESON C. RODRIGUES Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 880.035/2009-ROMÁRIO JEFF BRASIL MATOS- Alvará n°1458/2010 - Cessionario:880.284/2012-JORGE LUIS GARCEZ TEIXEIRA- CPF ou CNPJ 078.176.902-78 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 880.096/2008-FLODOALDO PONTES PINTO FILHO-Alvará N°10109/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 880.391/2011-DENILSON MARTINS ARRUDA- Cessionário:JOÃO FIDELIS BRAGA- CPF ou CNPJ 000.061.576-53- Alvará n°17919/2011 Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 880.718/1985-COMPANHIA VALE DO RIO DOCECVRD Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 880.309/2011-COOPERATIVA DOS EXTRATIVISTAS MINERAIS FAMILIARES DE MANICORE - PLG N°01/2012 de 27/08/2012 - Prazo 05 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.251/2012-AKEILA DA CONCEIÇÃO DE ARAUJORegistro de Licença N°01/2013 de 16/01/2013-Vencimento em 24/05/2014
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 3/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
880.400/2010-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA
880.094/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA
880.281/2012-NORSK HYDRO BRASIL LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
880.111/2012-CICERO SARAIVA DOS SANTOS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.913/2008-BBM DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°0019/2013
880.399/2010-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0023/2013
880.401/2010-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0024/2013
880.402/2010-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0015/2013
880.403/2010-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0021/2013 880.410/2010-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0025/2013 880.411/2010-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0014/2013 880.413/2010-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0016/2013 880.095/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0022/2013 880.096/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0020/2013 880.491/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°0031/2013 880.136/2012-HPX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°0018/2013 880.137/2012-HPX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°0017/2013 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.010/2012-ARLESON C. RODRIGUES Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 880.035/2009-ROMÁRIO JEFF BRASIL MATOS- Alvará n°1458/2010 - Cessionario:880.284/2012-JORGE LUIS GARCEZ TEIXEIRA- CPF ou CNPJ 078.176.902-78 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 880.096/2008-FLODOALDO PONTES PINTO FILHO-Alvará N°10109/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 880.391/2011-DENILSON MARTINS ARRUDA- Cessionário:JOÃO FIDELIS BRAGA- CPF ou CNPJ 000.061.576-53- Alvará n°17919/2011 Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 880.718/1985-COMPANHIA VALE DO RIO DOCECVRD Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 880.309/2011-COOPERATIVA DOS EXTRATIVISTAS MINERAIS FAMILIARES DE MANICORE - PLG N°01/2012 de 27/08/2012 - Prazo 05 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.251/2012-AKEILA DA CONCEIÇÃO DE ARAUJORegistro de Licença N°01/2013 de 16/01/2013-Vencimento em 24/05/2014
FERNANDO LOPES BURGOS
Processos neste ato
- 880.136/2012
- 880.400/2010
- 880.094/2011
- 880.281/2012
- 880.111/2012
- 880.913/2008
- 880.399/2010
- 880.401/2010
- 880.402/2010
- 880.403/2010
- 880.410/2010
- 880.411/2010
- 880.413/2010
- 880.095/2011
- 880.096/2011
- 880.491/2011
- 880.137/2012
- 880.010/2012
- 880.035/2009
- 880.284/2012
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 29/01/2013, p. 38