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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

Seção
1
Data
Edição
20
Página
45

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    846.174/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDACessionário:846.554/2011-Coopermineral Cooperativa dos Mineradores de Frei Martinho Ltda.

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 4/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

846.174/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDACessionário:846.554/2011-Coopermineral Cooperativa dos Mineradores de Frei Martinho Ltda.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.573/2011-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR ME-Registro de Licença N°319/2012 de 31/12/2012-Vencimento em 15/09/2031

846.629/2011-CÊRAMICA SÃO JOÃO LTDA. ME-Registro de Licença N°321/2012 de 31/12/2012-Vencimento em 27/10/2013

846.202/2012-MATHEUS RAMALHO DE LIMA-Registro de Licença N°318/2012 de 31/12/2012-Vencimento em 20/03/2022

846.264/2012-UBIRACI BERNARDINO GOMES-Registro de Licença N°320/2012 de 31/12/2012-Vencimento em 05/09/2026

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

846.206/2009-A.R.G. LTDA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

846.113/2011-MINERAÇÃO ROLIM BRAGA LTDA

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 29/01/2013, p. 45

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