Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 20
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.202/2012-MATHEUS RAMALHO DE LIMA-Registro de Licença N°318/2012 de 31/12/2012-Vencimento em 20/03/2022
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 4/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
846.174/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDACessionário:846.554/2011-Coopermineral Cooperativa dos Mineradores de Frei Martinho Ltda.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.573/2011-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR ME-Registro de Licença N°319/2012 de 31/12/2012-Vencimento em 15/09/2031
846.629/2011-CÊRAMICA SÃO JOÃO LTDA. ME-Registro de Licença N°321/2012 de 31/12/2012-Vencimento em 27/10/2013
846.202/2012-MATHEUS RAMALHO DE LIMA-Registro de Licença N°318/2012 de 31/12/2012-Vencimento em 20/03/2022
846.264/2012-UBIRACI BERNARDINO GOMES-Registro de Licença N°320/2012 de 31/12/2012-Vencimento em 05/09/2026
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
846.206/2009-A.R.G. LTDA
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
846.113/2011-MINERAÇÃO ROLIM BRAGA LTDA
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 29/01/2013, p. 45