Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 20
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
820.798/2000-HERMAN CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA.- DOU de 8/9/2009, que indeferiu o requerimento de mudança de regime para licenciamento.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 172/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
820.008/2005-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- DOU de 22/08/2005
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
820.798/2000-HERMAN CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA.- DOU de 8/9/2009, que indeferiu o requerimento de mudança de regime para licenciamento.
Retificação de despacho(1387)
820.870/2007-CERÂMICA MARISTELA LTDA - Publicado DOU de 07/12/2012, Relação n° 162/12, Seção I, pág. - Onde se lê: "MINERAÇÃO MARISTELA LTDA. - CNPJ 61.715.624/0001-50" Leia-se: "MINERAÇÃO MARISTELA LTDA. --CNPJ 61.915.724/0001-50.
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)
820.090/2005-RICIERI ANTONIO ZANDONÁ MELEIROAI N°380/12 - Rel. 113/12 - DOU 06.09.12
RELAÇÃO Nº 2/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
820.432/2005-CACILDA EMILIA POZZI DE CARVALHO- DOU de 22/08/2005
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )
820.688/2009-DEVANIR CHICARELLI ME- Publicado DOU de 09/05/2012
820.689/2009-DEVANIR CHICARELLI ME- Publicado DOU de 09/05/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
820.765/2003-JUNITEX MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 10.05.2011, Relação n° 047/11, Seção I, pág. -- Onde se lê: Apiaí e Bom Sucesso de Itararé - SP - Leia-se: Bom Sucesso de Itararé e Barra do Chapéu - SP
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 29/01/2013, p. 48