Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 820.798/2000

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
20
Página
48

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    820.798/2000-HERMAN CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA.- DOU de 8/9/2009, que indeferiu o requerimento de mudança de regime para licenciamento.

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 172/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

820.008/2005-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- DOU de 22/08/2005

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

820.798/2000-HERMAN CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA.- DOU de 8/9/2009, que indeferiu o requerimento de mudança de regime para licenciamento.

Retificação de despacho(1387)

820.870/2007-CERÂMICA MARISTELA LTDA - Publicado DOU de 07/12/2012, Relação n° 162/12, Seção I, pág. - Onde se lê: "MINERAÇÃO MARISTELA LTDA. - CNPJ 61.715.624/0001-50" Leia-se: "MINERAÇÃO MARISTELA LTDA. --CNPJ 61.915.724/0001-50.

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)

820.090/2005-RICIERI ANTONIO ZANDONÁ MELEIROAI N°380/12 - Rel. 113/12 - DOU 06.09.12

RELAÇÃO Nº 2/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

820.432/2005-CACILDA EMILIA POZZI DE CARVALHO- DOU de 22/08/2005

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

820.688/2009-DEVANIR CHICARELLI ME- Publicado DOU de 09/05/2012

820.689/2009-DEVANIR CHICARELLI ME- Publicado DOU de 09/05/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

820.765/2003-JUNITEX MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 10.05.2011, Relação n° 047/11, Seção I, pág. -- Onde se lê: Apiaí e Bom Sucesso de Itararé - SP - Leia-se: Bom Sucesso de Itararé e Barra do Chapéu - SP

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 29/01/2013, p. 48

Acompanhar 820.798/2000

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis