Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 27
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.334/2011-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 10/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.688/2011-DAVID GERALDO VENTURA-OF. N°38/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
846.245/2006-ANA CAROLINA SILVA BARCELLOS
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)
846.334/2011-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA
EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 07/02/2013, p. 64