Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 27
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.244/2008-VANIO JOSE SCHMIDT-AI N°703/2012, publicado em 29/01/2013
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 21/2013
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
218.201/1937-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI N°381/2012, publicado em 26/06/2012
008.485/1943-GAMA MINERAÇÃO S/A- AI N°382/2012, publicado em 26/06/2012
Fase de Licenciamento
Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença(768)
815.448/2011-RENOVA REPRESENTAÇÃOES E COMÉRCIO LTDA ME- Publicado DOU de 29/01/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
815.304/2005-ADEMIR JOÃO VIEIRA-AI N°714/2012, publicado em 29/01/2013
815.244/2008-VANIO JOSE SCHMIDT-AI N°703/2012, publicado em 29/01/2013
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 07/02/2013, p. 66