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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
27
Página
66

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.244/2008-VANIO JOSE SCHMIDT-AI N°703/2012, publicado em 29/01/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 21/2013

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

218.201/1937-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI N°381/2012, publicado em 26/06/2012

008.485/1943-GAMA MINERAÇÃO S/A- AI N°382/2012, publicado em 26/06/2012

Fase de Licenciamento

Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença(768)

815.448/2011-RENOVA REPRESENTAÇÃOES E COMÉRCIO LTDA ME- Publicado DOU de 29/01/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

815.304/2005-ADEMIR JOÃO VIEIRA-AI N°714/2012, publicado em 29/01/2013

815.244/2008-VANIO JOSE SCHMIDT-AI N°703/2012, publicado em 29/01/2013

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 07/02/2013, p. 66

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