PORTARIA Nº 19, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013

PORTARIA Nº 19, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 860.246/2001, resolve:

Art. 1° Outorgar à ARQUIMEDES & FIGUEIREDO LTDA, concessão para lavrar QUARTZITO, no Município de PIRENÓPOLIS/GO, numa área de 125,06ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 15°42'48,079''S / 48°59'10,736''W; 15°42'48,076''S / 48°59'40,632''W; 15°42'48,076''S / 48°59'40,695''W; 15°42'47,327''S / 48°59'40,695''W; 15°42'47,326''S / 49°00'01,082''W; 15°43'14,914''S / 49°00'01,084''W; 15°43'14,916''S / 48°59'10,736''W; 15°42'48,079''S / 48°59'10,736''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 15°42'48,079''S e Long. 48°59'10,736''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 890,1m-NW 89°59'43''779; 1,9m-NW 89°23'14''043; 23,0m-NE 00°00'00''000; 607,0m-SW 90°00'00''000; 848,0m-SW 00°00'00''000; 1499,0m-NE 90°00'00''000; 824,9m-NE 00°00'00''000.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR