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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
33
Página
82

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    861.962/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-OF. N°227/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 42/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

861.627/2012-CONSÓRCIO FERROSUL-Registro de Licença N°003/2013 de 06/02/2013-Vencimento em 20/03/2014

RELAÇÃO Nº 43/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

860.243/2009-EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIORAI N°63

860.265/2009-SIMETRIA PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°64

860.337/2009-BELCHIOR DE SOUZA-AI N°65

860.381/2009-CERÂMICA SANTA LÚCIA LTDA-AI N°67

860.386/2009-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU-AI N°66

860.461/2009-DALMIR FALEIRO DE LIMA-AI N°68

860.467/2009-FABIO LENZA-AI N°69

860.494/2009-SEBASTIÃO BATISTA DOS REIS-AI N°70

860.507/2009-CONSTRUTORA, MINERADORA E TRANSPORTADORA NORTE SUL LTDA-AI N°71

860.512/2009-RICARDO TOLEDO PORTO-AI N°72

860.515/2009-TERRAPLENAGEM CANADA LTDA-AI N°73

860.517/2009-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA-AI N°74

860.518/2009-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA-AI N°75

860.520/2009-RAIMUNDO VIANA DUTRA-AI N°76

860.527/2009-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA-AI N°77

860.539/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°78

860.540/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°79

860.543/2009-ANDRADE GUTIERREZ S A-AI N°80

860.569/2009-HENRIQUE FLEURY DA MOTTA-AI N°81

860.613/2009-LUIZMAR ROSA DE OLIVEIRA FILHOAI N°82

860.626/2009-CONSTRUTORA JAD LTDA-AI N°83

860.635/2009-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-AI N°84

860.636/2009-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-AI N°85

860.702/2009-JOSÉ AIRTON DE SALES-AI N°86 860.704/2009-ZACARIAS DA SILVA MENDES-AI N°87 860.721/2009-OLIMPIO CESAR DE ARAUJO ALMEIDA-AI N°88 860.727/2009-JULIA ALVES RESENDE-AI N°89 860.729/2009-RENATO DE BARROS-AI N°90 860.790/2009-CLEVELAND PREMIER MINERAÇÃO LTDA-AI N°91 860.851/2009-HONORATO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°92 860.896/2009-JOSÉ ALBERTO VAZ FI-AI N°93

RELAÇÃO Nº 44/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

860.629/2006-INEXIM BRASIL PESCADOS LTDA-AI N°101

860.679/2006-INEXIM BRASIL PESCADOS LTDA-AI N°102

860.706/2006-ALTO COLLINA MINERADORA LTDA.AI N°103

861.009/2006-ANTONIO CARLOS MOREIRA-AI N°104

861.061/2006-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°105

861.062/2006-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°106

861.063/2006-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°107

861.068/2006-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°108

860.232/2008-DIOGENES ALVES COSTA-AI N°109

861.127/2008-ABISHAI BORIM BORGES-AI N°110

860.096/2009-JOSÉ TEIXEIRA DOS SANTOS-AI N°107

860.149/2009-GONÇALO NAKAGAVA-AI N°116

860.151/2009-JOÃO DIVINO DANTAS-AI N°111

860.209/2009-RICARDO VIANNA DE MUNER-AI N°112

860.219/2009-ÁGUA SANTA EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°113

860.224/2009-LEONCIO CARLOS MEDEIROS-AI N°114

860.225/2009-LEONCIO CARLOS MEDEIROS-AI N°117

860.232/2009-MRC MINERADORA RIO CLARO LTDA-

AI N°115

860.239/2009-JOSE DOS REIS ROSA-AI N°118

860.307/2009-RAFAEL SOUZA MAURMO-AI N°119

860.319/2009-HM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°120

860.336/2009-JOÃO LUIZ GOMES FILHO-AI N°121

860.338/2009-MAGMA MINERALES LTDA-AI N°122

860.342/2009-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-AI N°123

860.374/2009-HELOIZA LEITE DE SANT'ANNA-AI N°124

861.192/2009-HELENO RAIMUNDO DOS SANTOS-AI N°125

861.193/2009-ZAQUEU SILVA DE ABREU-AI N°126

861.244/2009-WESLEY LOPES DOS SANTOS DE OLIVEIRA-AI N°127

861.598/2009-PEDRO RIOS BRANDÃO-AI N°128

RELAÇÃO Nº 46/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

861.996/2012-MARCIO GREY GONÇALVES MIRANDA

862.069/2012-MIDAS MINERAIS LTDA ME

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

862.451/2011-NILTO CALIXTO DA SILVA

862.014/2012-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

862.015/2012-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

860.808/2010-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°230/2013

860.693/2012-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°198/2013

860.694/2012-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°198/2013

860.696/2012-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°198/2013

861.083/2012-VIVIANE RIBEIRO DE SOUZA-OF. N°231/2013

861.935/2012-EMILIANO FONSECA NETO-OF. N°150/2013

861.949/2012-HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°151/2013

861.961/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-OF. N°215/2013

861.962/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-OF. N°227/2013

861.963/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-OF. N°227/2013

861.964/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-OF. N°215/2013

861.965/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-OF. N°215/2013

861.967/2012-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°212/2013

861.968/2012-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°212/2013

861.969/2012-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°212/2013

861.980/2012-JUNIOR DA SILVA RIBEIRO-OF. N°213/2013

861.992/2012-EVONIO SOUZA DE CARVALHO-OF. N°148/2013

862.012/2012-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°149/2013

862.026/2012-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME-OF. N°229/2013

862.029/2012-SERRA NEGRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°228/2013

862.030/2012-SERRA NEGRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°214/2013

862.074/2012-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°238/2013

862.075/2012-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°238/2013

862.076/2012-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°238/2013

862.077/2012-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°238/2013

862.078/2012-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°238/2013

862.079/2012-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°239/2013

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 19/02/2013, p. 82

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