Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 35
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.027/1992-ADILSON GERALDO DOS SANTOSDOU de 01/02/2013 Relação 10/2013
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 36/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)
890.027/1992-ADILSON GERALDO DOS SANTOSDOU de 01/02/2013 Relação 10/2013
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
896.618/2005-HENRIQUE SCHNEIDER DE ALMEIDAAI N°078/2013 DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.618/2005-HENRIQUE SCHNEIDER DE ALMEIDAOF. N°246/2013 DNPM/ES
Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270)
896.618/2005-HENRIQUE SCHNEIDER DE ALMEIDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.525/2010-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA- Cessionário:EZX MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.937.051/0001-60- Alvará n°14.840/2011
896.589/2010-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA- Cessionário:PEDREIRA SUL LTDA- CPF ou CNPJ 14.867.789/0001-97- Alvará n°19.442/2011
896.495/2011-LAIS MAURO LIMA- Cessionário:KILL CERÂMICA NOVA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 27.143.825/0001-11- Alvará n°1.607/2012
896.540/2011-MARCOS JOSÉ CREMASCO- Cessionário:MINERAÇÃO VERDE BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 16.750.302/0001-17- Alvará n°1.855/2012
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
896.162/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA- Registro de Licença N°:031/2007 - Vencimento em 04/03/2013
SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 21/02/2013, p. 65