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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
35
Página
65

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.162/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA- Registro de Licença N°:031/2007 - Vencimento em 04/03/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 36/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)

890.027/1992-ADILSON GERALDO DOS SANTOSDOU de 01/02/2013 Relação 10/2013

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

896.618/2005-HENRIQUE SCHNEIDER DE ALMEIDAAI N°078/2013 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.618/2005-HENRIQUE SCHNEIDER DE ALMEIDAOF. N°246/2013 DNPM/ES

Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270)

896.618/2005-HENRIQUE SCHNEIDER DE ALMEIDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.525/2010-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA- Cessionário:EZX MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.937.051/0001-60- Alvará n°14.840/2011

896.589/2010-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA- Cessionário:PEDREIRA SUL LTDA- CPF ou CNPJ 14.867.789/0001-97- Alvará n°19.442/2011

896.495/2011-LAIS MAURO LIMA- Cessionário:KILL CERÂMICA NOVA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 27.143.825/0001-11- Alvará n°1.607/2012

896.540/2011-MARCOS JOSÉ CREMASCO- Cessionário:MINERAÇÃO VERDE BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 16.750.302/0001-17- Alvará n°1.855/2012

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

896.162/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA- Registro de Licença N°:031/2007 - Vencimento em 04/03/2013

SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 21/02/2013, p. 65

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