Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 35
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.151/2008-LUIZ SÁLVIO GALVÃO DANTAS - AI N°064/12
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 7/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
840.873/2011-USINA CENTRAL OLHO D'AGUA
841.053/2011-MARCOS JOSE SOARES
841.060/2011-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.832/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA
840.833/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA
840.844/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA
840.850/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA
840.851/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.193/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
840.195/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
840.151/2008-LUIZ SÁLVIO GALVÃO DANTAS - AI N°064/12
840.170/2008-RIMOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - AI N°061/12
840.364/2008-ERICK JOSE GOMES DE FREITAS - AI N°069/12
840.420/2008-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°098/12
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.065/2010-FERNANDO ANTONIO ALVES DA SILVA- Registro de Licença N°:593/2010 - Vencimento em 20/09/2024
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)
840.230/2004-CEBEL CERAMICA BOA ESPERANÇA LTDA- AI N°243 e 245/12
840.585/2007-MODELAJE PREMOLDADOS LTDA- AI N°249 e 250/12
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 21/02/2013, p. 68