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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

Seção
1
Data
Edição
35
Página
68

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 7/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.873/2011-USINA CENTRAL OLHO D'AGUA

841.053/2011-MARCOS JOSE SOARES

841.060/2011-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.832/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA

840.833/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA

840.844/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA

840.850/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA

840.851/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.193/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

840.195/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

840.151/2008-LUIZ SÁLVIO GALVÃO DANTAS - AI N°064/12

840.170/2008-RIMOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - AI N°061/12

840.364/2008-ERICK JOSE GOMES DE FREITAS - AI N°069/12

840.420/2008-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°098/12

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.065/2010-FERNANDO ANTONIO ALVES DA SILVA- Registro de Licença N°:593/2010 - Vencimento em 20/09/2024

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

840.230/2004-CEBEL CERAMICA BOA ESPERANÇA LTDA- AI N°243 e 245/12

840.585/2007-MODELAJE PREMOLDADOS LTDA- AI N°249 e 250/12

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 21/02/2013, p. 68

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