Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 41
- Página
- 107
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
844.181/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.Registro de Licença N°005/2013 de 27/02/2013-Vencimento em 30/08/2013
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 4/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
844.112/2012-MAC 5 TRADING, EXP. E IMPORT., CONSULT. E ASSESSOR. EMPRESARIAL LTDA-OF. N°342/2012
844.196/2012-TRANSMOURA SERV DE TRANSPORTE LTDA-OF. N°079/2013
844.197/2012-TRANSMOURA SERV DE TRANSPORTE LTDA-OF. N°080/2013
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
844.156/2011-CERÂMICA BANDEIRA LTDA
844.157/2011-CERÂMICA BANDEIRA LTDA
844.055/2012-SERGIO ACCIOLY CHUEKE
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
844.077/2010-MINERADORA VALE DO PAJEÚ LTDA Alvará N°9104/2010
844.078/2010-MINERADORA VALE DO PAJEÚ LTDA Alvará N°6770/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
844.077/2010-MINERADORA VALE DO PAJEÚ LTDAAI N°05/2013
844.078/2010-MINERADORA VALE DO PAJEÚ LTDAAI N°06/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.107/2012-CONSTRUTORA GUSTAVO HALBREICH LTDA.-Registro de Licença N°004/2013 de 27/02/2013-Vencimento em 09/01/2016
844.181/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.Registro de Licença N°005/2013 de 27/02/2013-Vencimento em 30/08/2013
844.185/2012-J CARLOS DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-Registro de Licença N°007/2013 de 27/02/2013-Vencimento em Indeterminado
844.003/2013-ADALBERON DE LIMA SILVA-Registro de Licença N°006/2013 de 27/02/2013-Vencimento em 27/12/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.022/2011-MUCIO JOSÉ COSTA AMORIM-OF. N°135/2013
844.023/2011-MUCIO JOSÉ COSTA AMORIM-OF. N°136/2013
844.141/2012-FABIANA JUCÁ DOS SANTOS-OF. N°132/2013
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
844.192/2012-CERÂMICA NOGUEIRA LTDA
844.198/2012-CONSORCIO IVAI TORC CONSTRAN BRASILIA GUAIBA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
844.046/2012-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A
844.179/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
844.032/2010-L TORRES DA SILVA AREIA- Registro de Licença N°:15/2010 - Vencimento em prazo indeterminado.
844.180/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.Registro de Licença N°:60/2012 - Vencimento em 30/08/2013
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
844.027/2011-CONSÓRCIO OAS MENDES JUNIOR -AI N°40/2012
844.028/2011-CONSÓRCIO OAS MENDES JUNIOR -AI N°36/2012
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
844.001/2011-GENALDO ALVES DA SILVA
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Processos neste ato
- 844.181/2012
- 844.112/2012
- 844.196/2012
- 844.197/2012
- 844.156/2011
- 844.157/2011
- 844.055/2012
- 844.077/2010
- 844.078/2010
- 844.107/2012
- 844.185/2012
- 844.003/2013
- 844.022/2011
- 844.023/2011
- 844.141/2012
- 844.192/2012
- 844.198/2012
- 844.046/2012
- 844.179/2012
- 844.032/2010
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 01/03/2013, p. 107