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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

Seção
1
Data
Edição
41
Página
107

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    844.196/2012-TRANSMOURA SERV DE TRANSPORTE LTDA-OF. N°079/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 4/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

844.112/2012-MAC 5 TRADING, EXP. E IMPORT., CONSULT. E ASSESSOR. EMPRESARIAL LTDA-OF. N°342/2012

844.196/2012-TRANSMOURA SERV DE TRANSPORTE LTDA-OF. N°079/2013

844.197/2012-TRANSMOURA SERV DE TRANSPORTE LTDA-OF. N°080/2013

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

844.156/2011-CERÂMICA BANDEIRA LTDA

844.157/2011-CERÂMICA BANDEIRA LTDA

844.055/2012-SERGIO ACCIOLY CHUEKE

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

844.077/2010-MINERADORA VALE DO PAJEÚ LTDA Alvará N°9104/2010

844.078/2010-MINERADORA VALE DO PAJEÚ LTDA Alvará N°6770/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

844.077/2010-MINERADORA VALE DO PAJEÚ LTDAAI N°05/2013

844.078/2010-MINERADORA VALE DO PAJEÚ LTDAAI N°06/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.107/2012-CONSTRUTORA GUSTAVO HALBREICH LTDA.-Registro de Licença N°004/2013 de 27/02/2013-Vencimento em 09/01/2016

844.181/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.Registro de Licença N°005/2013 de 27/02/2013-Vencimento em 30/08/2013

844.185/2012-J CARLOS DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-Registro de Licença N°007/2013 de 27/02/2013-Vencimento em Indeterminado

844.003/2013-ADALBERON DE LIMA SILVA-Registro de Licença N°006/2013 de 27/02/2013-Vencimento em 27/12/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

844.022/2011-MUCIO JOSÉ COSTA AMORIM-OF. N°135/2013

844.023/2011-MUCIO JOSÉ COSTA AMORIM-OF. N°136/2013

844.141/2012-FABIANA JUCÁ DOS SANTOS-OF. N°132/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

844.192/2012-CERÂMICA NOGUEIRA LTDA

844.198/2012-CONSORCIO IVAI TORC CONSTRAN BRASILIA GUAIBA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

844.046/2012-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A

844.179/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

844.032/2010-L TORRES DA SILVA AREIA- Registro de Licença N°:15/2010 - Vencimento em prazo indeterminado.

844.180/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.Registro de Licença N°:60/2012 - Vencimento em 30/08/2013

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

844.027/2011-CONSÓRCIO OAS MENDES JUNIOR -AI N°40/2012

844.028/2011-CONSÓRCIO OAS MENDES JUNIOR -AI N°36/2012

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

844.001/2011-GENALDO ALVES DA SILVA

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 01/03/2013, p. 107

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