DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO N° 35/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.565/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.570/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.604/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.391/2009-CAIEIRA NOSSA SENHORA DA GUIA MINERAÇÃO LTDA- Área de 27,82 ha para 11,35 ha-Calcário

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

866.288/2003-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA - AI N°676/12

866.421/2003-DONIZETE COUTINHO TEIXEIRA - AI N°673/12

866.740/2004-DAMACENO BUSS - AI N°680/12

866.755/2004-DIRCEU ROVER - AI N°685/12

867.013/2005-R. MARIOTTO - ME - AI N°681/12

866.504/2006-CHAPÉU DO SOL COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME - AI N°664/12

866.022/2007-AURORA GOLD CORP. MINERACAO DE OURO LTDA - AI N°650/12

867.055/2007-AGROENERGÉTICA MATO GROSSO LTDA - AI N°567/12

867.133/2007-ROBERLEY RODRIGUES RIBEIRO - AI N°569/12

867.218/2007-CAPIXABA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME - AI N°662/12

867.397/2007-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES - AI N°439/12

867.398/2007-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES - AI N°441/12

866.312/2008-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO DO VALE LTDA - AI N°651/12

866.325/2008-DURVAL JOSÉ DE FARIA - AI N°654/12

866.384/2008-CARLOS IHAMBER HUGUENEY D' RE-

ZENDE - AI N°666/12

866.387/2008-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°649/12

866.768/2008-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP - AI N°481/12

866.769/2008-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP - AI N°479/12

866.952/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA AI N°669/12

867.217/2008-PERSIO DOMINGOS BRIANTE - AI N°658/12

867.350/2008-VANDERLEY SIMI - AI N°660/12

866.980/2010-MILTON MOREIRA PEIXOTO JUNIOR AI N°436/12

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

866.421/2007-VILMAR ZARTH -AI N°434/12

RELAÇÃO N° 36/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito exigência(569)

866.192/2008-ANGELIM DOS SANTOS BARALDI-OF. N°186/12-DOU de 28/12/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Retificação de despacho(1386)

866.351/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. - Publicado DOU de 26/02/2013, Relação n° 24/2013, Seção 1, pág. 117- Onde se lê: "Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157) - 866.531/2012 - Terrativa Minerais S/A". - Leia-se: "Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157) - 866.351/2012 - Terrativa Minerais S/A".

ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAÚJO Substituto