DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO N° 11/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.016/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°45/2013

803.017/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°46/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

803.482/2011-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-SÃO RAIMUNDO NONATO/PI - Guia n° 02/2013-30000m³-Diabásio (brita)- Validade:18/05/2013

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

804.077/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES - AI N°862/2012

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

804.036/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°828/2012

804.039/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°830/2012

804.040/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°831/2012

804.041/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°832/2012

804.042/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°833/2013

804.043/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°834/2012

804.044/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°834/2012

804.045/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°836/2012

804.046/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°837/2012

804.048/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°838/2012

804.049/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°839/2012

804.050/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°840/2012

804.051/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°841/2012

804.059/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°848/2012

804.060/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°849/2012

804.064/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°850/2012

804.066/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°851/2012

804.067/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°852/2012

804.068/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°853/2012

804.069/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°854/2012

804.070/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°855/2012

804.071/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°856/2012

804.072/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°857/2012 804.073/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°858/2012 804.074/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°859/2012 804.075/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°860/2012 804.076/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°861/2012 804.078/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°863/2012 804.079/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°864/2012 804.374/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- AI N°949/2012 804.475/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°950/2012 803.496/2010-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°961/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.081/1997-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRA-

SIL LTDA-OF. N°59/2013

803.082/1997-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°56/2013

803.053/2000-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°57/2013

803.004/2001-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°54/2013

803.028/2003-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°58/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

803.043/2003-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°43/2013-60 dias

803.044/2005-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°42/2013-60 dias

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

803.240/2001-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LT D A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

803.795/2008-EVANDRO JOSE BARBOSA MELO- Alvará n°2222/2009 - Cessionário: MINERAÇÃO UNIÃO LTDACNPJ 14.227.221/0001-16

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.545/2012-JOSÉ BRAZ OLIVEIRA FILHO-Registro de Licença N°10/2013 de 26/02/2013-Vencimento em 16/07/2013

803.093/2013-PAULO ANDRÉ CARDOSO DE SOUSARegistro de Licença N°11/2013 de 26/02/2013-Vencimento em 23/08/2022

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

803.030/2013-RC AGROINDUSTRIA LTDA

803.031/2013-FRANCISCO EUGÊNIO GUIMARÃES LEÔNCIO

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

803.538/2012-EUDES RIBEIRO MEDEIROS

803.577/2012-LUCIANO DE MORAES SANTOS

803.578/2012-CÂNDIDO PEREIRA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.024/2011-FRANCISCO ADRIANO TAJRA CASTELO BRANCO- Registro de Licença N°:19/2013 - Vencimento em 19/02/2013

803.199/2012-NELCI DE LURDES GRÁSS- Registro de Licença N°:18/2013 - Vencimento em 06/02/2014

EVALDO FREITAS LIRA