Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 49
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
860.042/2005-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-AI N°244/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 82/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
860.053/1999-MINERAÇÃO RIO DO SAL LTDA-AI N°241/2013
860.054/1999-MINERAÇÃO RIO DO SAL LTDA-AI N°242/2013
861.287/2003-LUCIENE PACHECO DANIEL REZENDEAI N°243/2013
860.042/2005-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-AI N°244/2013
862.095/2008-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-AI N°245/2013
862.750/2008-ALVARO BARBOSA DA SILVA-AI N°246/2013
862.807/2008-SEBASTIÃO DE PAULA GARCIA-AI N°247/2013
862.893/2008-ULTRAFERTIL S A-AI N°248/2013
860.005/2009-SETA MINERAÇÃO LTDA-AI N°249/2013
860.074/2009-FORNECEDORA DE AREIA BELA VISTA LTDA.-AI N°250/2013
860.198/2009-APARECIDO DE JESUS E SILVA-AI N°251/2013
860.213/2009-ELIAS ALVES CAETANO-AI N°252/2013
860.222/2009-ANTÔNIO DIVINO RODRIGUES DE CARVALHO ME-AI N°253/2013
860.229/2009-IVAÍ JOSÉ DA SILVA-AI N°254/2013
860.244/2009-EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIORAI N°255/2013
860.262/2009-MAGMA MINERALES LTDA-AI N°256/2013
860.326/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°257/2013
860.377/2009-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA-AI N°258/2013
860.958/2009-GERCINO MIGUEL DA SILVA-AI N°264/2013
860.977/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°265/2013
860.979/2009-SIDNEI RODRIGUES MOTA-AI N°259/2013
860.981/2009-LEONCIO CARLOS MEDEIROS-AI N°266/2013
860.982/2009-LEONCIO CARLOS MEDEIROS-AI N°267/2013
861.003/2009-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA-AI N°268/2013
861.004/2009-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA-AI N°269/2013
861.017/2009-CRISTIANO ALVES UTIDA-AI N°270/2013
861.289/2009-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°260/2013
861.396/2009-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°261/2013
861.457/2009-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°262/2013
861.571/2009-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDAAI N°263/2013
RELAÇÃO Nº 84/2013
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
860.519/2002-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- AI Nº 902/12 - (não requerimento da Imissão de Posse - art. 66)
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
862.201/2005-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA - AI N°1.159/12 - (R$ 226,02)
862.126/2007-NASSIM MAMED JÚNIOR - AI N°1.210/12 - (R$ 1.212,00)
862.127/2007-NASSIM MAMED JÚNIOR - AI N°1.211/12 - (R$ 2.363,48)
862.215/2007-NASSIM MAMED JÚNIOR - AI N°1.219/12 - (R$ 1.990,91)
862.216/2007-NASSIM MAMED JÚNIOR - AI N°1.220/12 - (R$ 2.001,56)
862.218/2007-NASSIM MAMED JÚNIOR - AI N°1.251/12 - (R$ 2.424,00)
862.219/2007-NASSIM MAMED JÚNIOR - AI N°1.252/12 - (R$ 3.255,90)
862.220/2007-NASSIM MAMED JÚNIOR - AI N°1.253/12 - (R$ 2.424,00)
862.221/2007-NASSIM MAMED JÚNIOR - AI N°1.254/12 - (R$ 2.036,16)
RELAÇÃO Nº 85/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Johanes Vix - 860332/09 - A.I. 285/13
RELAÇÃO Nº 86/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Wilmar Ferreira de Melo - 861298/06
RELAÇÃO Nº 87/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Cleuza de Matos - 861193/08 - Not.343/2013 - R$ 237,04
Cristiano Alves Utida - 861620/10 - Not.341/2013 - R$ 225,18
Mineração de Calcário Montividiu LTDA. - 861219/08 Not.342/2013 - R$ 281,48
Mineração e Consultoria Minafer LTDA. - 861290/11 Not.344/2013 - R$ 251,16, 861291/11 - Not.345/2013 - R$ 251,16
RELAÇÃO Nº 89/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Jocelino Jose Gomes - 861443/10, 861444/10, 860090/11
Morro Branco Mineração e Participações LTDA. -860714/11, 860715/11
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
- 860.042/2005
- 860.053/1999
- 860.054/1999
- 861.287/2003
- 862.095/2008
- 862.750/2008
- 862.807/2008
- 862.893/2008
- 860.005/2009
- 860.074/2009
- 860.198/2009
- 860.213/2009
- 860.222/2009
- 860.229/2009
- 860.244/2009
- 860.262/2009
- 860.326/2009
- 860.377/2009
- 860.958/2009
- 860.977/2009
ver todos os 52 processos
- 860.979/2009
- 860.981/2009
- 860.982/2009
- 861.003/2009
- 861.004/2009
- 861.017/2009
- 861.289/2009
- 861.396/2009
- 861.457/2009
- 861.571/2009
- 860.519/2002
- 862.201/2005
- 862.126/2007
- 862.127/2007
- 862.215/2007
- 862.216/2007
- 862.218/2007
- 862.219/2007
- 862.220/2007
- 862.221/2007
- 860.332/2009
- 861.298/2006
- 861.193/2008
- 861.620/2010
- 861.219/2008
- 861.290/2011
- 861.291/2011
- 861.443/2010
- 861.444/2010
- 860.090/2011
- 860.714/2011
- 860.715/2011
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 13/03/2013, p. 48