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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
49
Página
48

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    862.215/2007-NASSIM MAMED JÚNIOR - AI N°1.219/12 - (R$ 1.990,91)

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 82/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

860.053/1999-MINERAÇÃO RIO DO SAL LTDA-AI N°241/2013

860.054/1999-MINERAÇÃO RIO DO SAL LTDA-AI N°242/2013

861.287/2003-LUCIENE PACHECO DANIEL REZENDEAI N°243/2013

860.042/2005-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-AI N°244/2013

862.095/2008-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-AI N°245/2013

862.750/2008-ALVARO BARBOSA DA SILVA-AI N°246/2013

862.807/2008-SEBASTIÃO DE PAULA GARCIA-AI N°247/2013

862.893/2008-ULTRAFERTIL S A-AI N°248/2013

860.005/2009-SETA MINERAÇÃO LTDA-AI N°249/2013

860.074/2009-FORNECEDORA DE AREIA BELA VISTA LTDA.-AI N°250/2013

860.198/2009-APARECIDO DE JESUS E SILVA-AI N°251/2013

860.213/2009-ELIAS ALVES CAETANO-AI N°252/2013

860.222/2009-ANTÔNIO DIVINO RODRIGUES DE CARVALHO ME-AI N°253/2013

860.229/2009-IVAÍ JOSÉ DA SILVA-AI N°254/2013

860.244/2009-EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIORAI N°255/2013

860.262/2009-MAGMA MINERALES LTDA-AI N°256/2013

860.326/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°257/2013

860.377/2009-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA-AI N°258/2013

860.958/2009-GERCINO MIGUEL DA SILVA-AI N°264/2013

860.977/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°265/2013

860.979/2009-SIDNEI RODRIGUES MOTA-AI N°259/2013

860.981/2009-LEONCIO CARLOS MEDEIROS-AI N°266/2013

860.982/2009-LEONCIO CARLOS MEDEIROS-AI N°267/2013

861.003/2009-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA-AI N°268/2013

861.004/2009-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA-AI N°269/2013

861.017/2009-CRISTIANO ALVES UTIDA-AI N°270/2013

861.289/2009-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°260/2013

861.396/2009-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°261/2013

861.457/2009-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°262/2013

861.571/2009-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDAAI N°263/2013

RELAÇÃO Nº 84/2013

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

860.519/2002-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- AI Nº 902/12 - (não requerimento da Imissão de Posse - art. 66)

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

862.201/2005-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA - AI N°1.159/12 - (R$ 226,02)

862.126/2007-NASSIM MAMED JÚNIOR - AI N°1.210/12 - (R$ 1.212,00)

862.127/2007-NASSIM MAMED JÚNIOR - AI N°1.211/12 - (R$ 2.363,48)

862.215/2007-NASSIM MAMED JÚNIOR - AI N°1.219/12 - (R$ 1.990,91)

862.216/2007-NASSIM MAMED JÚNIOR - AI N°1.220/12 - (R$ 2.001,56)

862.218/2007-NASSIM MAMED JÚNIOR - AI N°1.251/12 - (R$ 2.424,00)

862.219/2007-NASSIM MAMED JÚNIOR - AI N°1.252/12 - (R$ 3.255,90)

862.220/2007-NASSIM MAMED JÚNIOR - AI N°1.253/12 - (R$ 2.424,00)

862.221/2007-NASSIM MAMED JÚNIOR - AI N°1.254/12 - (R$ 2.036,16)

RELAÇÃO Nº 85/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Johanes Vix - 860332/09 - A.I. 285/13

RELAÇÃO Nº 86/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Wilmar Ferreira de Melo - 861298/06

RELAÇÃO Nº 87/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Cleuza de Matos - 861193/08 - Not.343/2013 - R$ 237,04

Cristiano Alves Utida - 861620/10 - Not.341/2013 - R$ 225,18

Mineração de Calcário Montividiu LTDA. - 861219/08 Not.342/2013 - R$ 281,48

Mineração e Consultoria Minafer LTDA. - 861290/11 Not.344/2013 - R$ 251,16, 861291/11 - Not.345/2013 - R$ 251,16

RELAÇÃO Nº 89/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Jocelino Jose Gomes - 861443/10, 861444/10, 860090/11

Morro Branco Mineração e Participações LTDA. -860714/11, 860715/11

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 13/03/2013, p. 48

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