Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 49
- Página
- 49
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 22/2013
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) para pagar(em), parcelar(em) ou apresentar(em) defesa, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) na Taxa Anual por Hectare -TAH (inciso II, art. 20 do Código de Mineração) no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
926.446/2010 - GENUINO JOSÉ MORO - CPF: 368.845.969-53 - NOTIFICAÇÃO N° 867/2009. - Valor: R$ 166,25
926.911/2011 - LUIZ QUEZADA - CPF: 017.733.059-72 NOTIFICAÇÃO n° 504/2010 - Valor R$ 2.307,30
926.912/2011 - URBANO FRESSATO - CPF: 109.804.319-72 - NOTIFICAÇÃO N° 288/2009, 289/2009, 290/2009 - Valor R$ 4.372,22
926.932/2011 - JACKSON NATAL JANSEN - CPF: 056.676.159-91 - NOTIFICAÇÃO N° 12/2011 - Valor: R$ 8.372,38
926.936/2011 - JACKSON NATAL JANSEN - CPF: 056.676.159-91 - NOTIFICAÇÃO N° 304/2008 e 11/2012 - valor: R$ 11 . 2 3 7 , 6 5
926.127/2012 - DESIDERIO UGO ZAMBON - CPF: 567.434.599-68 - NOTIFICAÇÃO N° 655/2011 - Valor: R$ 21,18
926.316/2012 - JEZZINI MINERAIS PRECIOSOS LTDA CNPJ: 32.954.794/0001-19 - NOTIFICAÇÃO N° 659/2009 - Valor R$ 6.103,14
926.315/2012 - JEZZINI MINERAIS PRECIOSOS LTDA CNPJ: 32.954.794/0001-19 - NOTIFICAÇÃO N° 661/2009 - Valor: R$ 5.644,17
926.351/2012 - MINEURO COMÉRCIO DE AREIA E EXTRAÇÃO TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 06.066.295/0001-85 NOTIFICAÇÃO N° 100/2012 - Valor: 87,10
926.358/2012 - CLEVERSON OSMAR BERTON - CPF: 034.402.489-09 - NOTIFICAÇÃO N° 122/2012 - Valor: R$ 1.423,60
HUDSON CALEFE
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 13/03/2013, p. 49