Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 56
- Página
- 61
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 31/2013
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)
806.267/2007-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO BRAZ E MACACO- NOT NºOFÍCIO 319/2013
RELAÇÃO Nº 32/2013
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)
806.266/2007-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO BRAZ E MACACO- NOT. N°105/2011, PUBLICADA NO DOU DE 02/05/2011
806.267/2007-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO BRAZ E MACACO- NOT. N°106/2011, PUBLICADO NO DOU DE 02/05/2011
FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 22/03/2013, p. 61