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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

Seção
1
Data
Edição
57
Página
86

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 61/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.027/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.100/2009-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

848.279/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-AI

N°582/2010

848.280/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°583/2010

848.282/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°585/2010

848.355/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°141/2010

848.356/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°142/2010

848.357/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°143/2010

848.358/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°144/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.304/2009-MINERAGRAN MINERAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS-OF. N°325/2013

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.222/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A . - G n a i s s e

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.300/2008-MINERAÇÃO IRAJA S A.

848.301/2008-MINERAÇÃO IRAJA S A.

848.302/2008-MINERAÇÃO IRAJA S A.

848.303/2008-MINERAÇÃO IRAJA S A.

848.304/2008-MINERAÇÃO IRAJA S A.

848.305/2008-MINERAÇÃO IRAJA S A.

848.165/2011-MINERAÇÃO IRAJA S A.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.325/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-AI N°132/2013

848.028/2009-MARCIO ANDRE ROCHA DE CARVALHO-AI N°134/2013

848.150/2009-MINERAÇÃO SANTA TEREZINHA LTDA ME-AI N°135/2013

848.287/2010-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°133/2013

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

848.217/2010-TÂNIA MARIA DE LARA ANDRADE AI N°370/2012

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa sobrestado(1029)

848.166/2011-MINERAÇÃO IRAJA S A.

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

848.106/2002-ANTÔNIO ISIDÓRIO EPP

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(1095)

848.059/2002-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA-CURRAIS NOVOS/RN - Guia n° 01/2013-24.000toneladas-Areia- Validade:28/02/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

848.677/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

848.454/2012-FRANCISCO DAS CHAGAS DIÓGENES

848.017/2013-MARIA EDI ELIAS DE FARIAS

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

848.302/2012-L. L. DA C. FERNANDES ME

848.478/2012-CCR ENPREENDIMENTOS LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

848.281/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°584/2010

ROGER GARIBALDI MIRANDA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 25/03/2013, p. 86

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