Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 57
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.302/2012-L. L. DA C. FERNANDES ME
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 61/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
848.027/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
848.100/2009-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
848.279/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-AI
N°582/2010
848.280/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°583/2010
848.282/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°585/2010
848.355/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°141/2010
848.356/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°142/2010
848.357/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°143/2010
848.358/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°144/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.304/2009-MINERAGRAN MINERAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS-OF. N°325/2013
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.222/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A . - G n a i s s e
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.300/2008-MINERAÇÃO IRAJA S A.
848.301/2008-MINERAÇÃO IRAJA S A.
848.302/2008-MINERAÇÃO IRAJA S A.
848.303/2008-MINERAÇÃO IRAJA S A.
848.304/2008-MINERAÇÃO IRAJA S A.
848.305/2008-MINERAÇÃO IRAJA S A.
848.165/2011-MINERAÇÃO IRAJA S A.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.325/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-AI N°132/2013
848.028/2009-MARCIO ANDRE ROCHA DE CARVALHO-AI N°134/2013
848.150/2009-MINERAÇÃO SANTA TEREZINHA LTDA ME-AI N°135/2013
848.287/2010-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°133/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
848.217/2010-TÂNIA MARIA DE LARA ANDRADE AI N°370/2012
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa sobrestado(1029)
848.166/2011-MINERAÇÃO IRAJA S A.
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
848.106/2002-ANTÔNIO ISIDÓRIO EPP
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(1095)
848.059/2002-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA-CURRAIS NOVOS/RN - Guia n° 01/2013-24.000toneladas-Areia- Validade:28/02/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
848.677/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA
848.454/2012-FRANCISCO DAS CHAGAS DIÓGENES
848.017/2013-MARIA EDI ELIAS DE FARIAS
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
848.302/2012-L. L. DA C. FERNANDES ME
848.478/2012-CCR ENPREENDIMENTOS LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
848.281/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°584/2010
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
- 848.302/2012
- 848.027/2013
- 848.100/2009
- 848.279/2008
- 848.280/2008
- 848.282/2008
- 848.355/2008
- 848.356/2008
- 848.357/2008
- 848.358/2008
- 848.304/2009
- 848.222/2011
- 848.300/2008
- 848.301/2008
- 848.302/2008
- 848.303/2008
- 848.304/2008
- 848.305/2008
- 848.165/2011
- 848.325/2008
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 25/03/2013, p. 86