Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 58
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda -846234/11 - A.I. 234/13, 846235/11 - A.I. 236/13, 846289/11 - A.I. 235/13, 846290/11 - A.I. 238/13, 846291/11 - A.I. 237/13, 846293/11 - A.I. 240/13, 846294/11 - A.I. 239/13, 846295/11 - A.I. 242/13, 846296/11 - A.I. 241/13, 846320/11 - A.I. 243/13
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 22/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda -846234/11 - A.I. 234/13, 846235/11 - A.I. 236/13, 846289/11 - A.I. 235/13, 846290/11 - A.I. 238/13, 846291/11 - A.I. 237/13, 846293/11 - A.I. 240/13, 846294/11 - A.I. 239/13, 846295/11 - A.I. 242/13, 846296/11 - A.I. 241/13, 846320/11 - A.I. 243/13
RELAÇÃO Nº 23/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.414/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
GUILHERME HENRIQUE SIQUEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 26/03/2013, p. 60