Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 58
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.112/2012-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°197/2013 de 14/03/2013-Vencimento em 28/05/2013
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 25/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
878.114/2012-MARIA LUCINDA BARBOSA DOS SANTO S
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.068/2011-ASF MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA-ME-OF. N°140/2013
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.146/2007-JOILZA BARROS DA SILVA - ME- Registro de Licença N°:02/2008 - Vencimento em 08/12/2012
878.112/2010-MARIA ADELAIDE SILVA MORAIS MERegistro de Licença N°:112/2010 - Vencimento em 21/12/2022
878.205/2010-HAIOKELLY TRANSPORTES LTDA MERegistro de Licença N°:146/2011 - Vencimento em 26/10/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.079/2012-SUPER CARGAS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME-Registro de Licença N°200/2013 de 18/03/2013-Vencimento em INDETERMINADO
878.112/2012-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°197/2013 de 14/03/2013-Vencimento em 28/05/2013
878.115/2012-CERÂMICA SANTA TEREZINHA LTDA ME-Registro de Licença N°198/2013 de 18/03/2013-Vencimento em 24/05/2014
878.138/2012-JOSÉ VILLAS DE ARAUJO NETO ME-Registro de Licença N°001/2013 de 20/03/2013-Vencimento em 19/09/2013
878.150/2012-MARTINS FONTES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°199/2013 de 18/03/2013-Vencimento em 03/10/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.160/2012-GM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°138/2013
878.004/2013-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA-OF. N°142/2013
GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 26/03/2013, p. 63