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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

Seção
1
Data
Edição
65
Página
89

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    864.252/2012-RICARDO JESUS DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°22/2013 de 25/03/2013-Vencimento em 24/04/2022

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 37/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.006/2012-UDO KEHRLE

864.084/2012-LAURIVALDO DIAS

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

864.363/2009-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.336/2011-EURIDES BARBOSA ALVES-Registro de Licença N°21/2013 de 25/03/2013-Vencimento em INDETERMINADO

864.252/2012-RICARDO JESUS DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°22/2013 de 25/03/2013-Vencimento em 24/04/2022

864.260/2012-JOSÉ CARLOS GALVÃO-Registro de Licença N°14/2013 de 11/03/2013-Vencimento em 19/04/2061

864.312/2012-ADILAR ANTONIO ORSOLIN-Registro de Licença N°19/2013 de 25/03/2013-Vencimento em 21/02/2033

864.366/2012-GIL REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°15/2013 de 22/03/2013-Vencimento em INDETERMINADO

864.436/2012-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°23/2013 de 28/03/2013-Vencimento em 17/02/2022

864.464/2012-JEFFERSON FERREIRA BATISTA-Registro de Licença N°18/2013 de 25/03/2013-Vencimento em INDETERMINADO

864.516/2012-TECIL TOCANTINS CERAMICA COMERCIO INDUSTRIA LTDA-Registro de Licença N°17/2013 de 22/03/2013-Vencimento em 13/12/2021

864.044/2013-REAL FIRMEZA LTDA-Registro de Licença N°20/2013 de 25/03/2013-Vencimento em 29/11/2022

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

864.116/2013-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

864.171/2003-CERAMICA RIACHÃO LTDA

FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 65, 05/04/2013, p. 89

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