Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 65
- Página
- 89
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.260/2012-JOSÉ CARLOS GALVÃO-Registro de Licença N°14/2013 de 11/03/2013-Vencimento em 19/04/2061
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 37/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.006/2012-UDO KEHRLE
864.084/2012-LAURIVALDO DIAS
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
864.363/2009-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.336/2011-EURIDES BARBOSA ALVES-Registro de Licença N°21/2013 de 25/03/2013-Vencimento em INDETERMINADO
864.252/2012-RICARDO JESUS DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°22/2013 de 25/03/2013-Vencimento em 24/04/2022
864.260/2012-JOSÉ CARLOS GALVÃO-Registro de Licença N°14/2013 de 11/03/2013-Vencimento em 19/04/2061
864.312/2012-ADILAR ANTONIO ORSOLIN-Registro de Licença N°19/2013 de 25/03/2013-Vencimento em 21/02/2033
864.366/2012-GIL REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°15/2013 de 22/03/2013-Vencimento em INDETERMINADO
864.436/2012-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°23/2013 de 28/03/2013-Vencimento em 17/02/2022
864.464/2012-JEFFERSON FERREIRA BATISTA-Registro de Licença N°18/2013 de 25/03/2013-Vencimento em INDETERMINADO
864.516/2012-TECIL TOCANTINS CERAMICA COMERCIO INDUSTRIA LTDA-Registro de Licença N°17/2013 de 22/03/2013-Vencimento em 13/12/2021
864.044/2013-REAL FIRMEZA LTDA-Registro de Licença N°20/2013 de 25/03/2013-Vencimento em 29/11/2022
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
864.116/2013-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
864.171/2003-CERAMICA RIACHÃO LTDA
FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 65, 05/04/2013, p. 89