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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

Seção
1
Data
Edição
72
Página
60

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 31/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

878.043/2011-JOSÉ AUGUSTO BARREIROS DE AZEVEDO-AI N°23/2013

Aceita defesa apresentada(241)

878.043/2011-JOSÉ AUGUSTO BARREIROS DE AZEVEDO

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

878.127/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°15081/2009

878.128/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°13404/2009

878.159/2010-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°17451/2010

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

878.129/2008-FBX FERTILIZANTES LTDA. - AI N°33/2013

878.130/2008-FBX FERTILIZANTES LTDA. - AI N°34/2013

878.132/2008-FBX FERTILIZANTES LTDA. - AI N°35/2013

878.133/2008-FBX FERTILIZANTES LTDA. - AI N°36/2013

878.134/2008-FBX FERTILIZANTES LTDA. - AI N°37/2013

878.147/2008-FBX FERTILIZANTES LTDA. - AI N°38/2013

878.149/2008-FBX FERTILIZANTES LTDA. - AI N°39/2013

878.152/2008-FBX FERTILIZANTES LTDA. - AI N°40/2013

878.153/2008-FBX FERTILIZANTES LTDA. - AI N°41/2013

878.005/2009-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA - AI N°43/2013

878.006/2009-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA - AI N°44/2013

878.018/2009-FBX FERTILIZANTES LTDA. - AI N°42/2013

878.072/2009-LUIZ ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS AI N°13/2013

878.201/2009-PAULO AMARAL LOPES FILHO - AI N°32/2013

878.022/2010-PAULO AMARAL LOPES FILHO - AI N°16/2013

878.050/2010-PEDREIRA POTIGUAR LTDA - AI N°17/2013

878.172/2010-GENIVALDO CIRILO BARRETO ME - AI N°15/2013

878.173/2010-GENIVALDO CIRILO BARRETO ME - AI N°14/2013

878.174/2010-CAMPO SOLOS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LIMITADA ME - AI N°18/2013

878.141/2011-JOSÉ ALVES SILVEIRA - AI N°11/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

878.000/1995-MAURICIO DE SOUZA-OF. N°190/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.152/2007-MACEDO & REIS LTDA ME- Registro de Licença N°:09/2008 - Vencimento em 08/08/2017

GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 16/04/2013, p. 60

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