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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
74
Página
88

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 49/2013-DF

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

815.274/1998-CASAGRANDE REVESTIMENTOS CERÂMICOS S.A.- PORTARIA DE LAVRA Nº 272/2004- Cessionário:CASAGRANDE MINERAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA- CNPJ 16.988.477/0001-67

840.086/2001-MINERAÇÃO E CALCINAÇÃO DE GESSO OURO BRANCO LTDA- PORTARIA DE LAVRA/MANIFESTO DE MINA Nº368/2006- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DA

LAGOA LTDA-ME- CNPJ 14.270.494/0001-39

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469)

870.449/1998-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:872.244/2010-CERAMICA IGARAPE LTDA

RELAÇÃO Nº 52/2013-DF

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

820.189/1979-KLACE S A PISOS E AZULEJOS - Publicado DOU de 14/03/2013, Relação n° 26, Seção 1, pág. 66- Onde se lê"...Torna sem efeito despacho que autorizou averbação à one-

ração da Concessão de Lavra nº 476/1983...", (504) Leia-se"...autoriza a averbação da quitação de caução da Concessão de Lavra

476/1983..." (1914).

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 18/04/2013, p. 88

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