Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 74
- Página
- 88
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.086/2001-MINERAÇÃO E CALCINAÇÃO DE GESSO OURO BRANCO LTDA- PORTARIA DE LAVRA/MANIFESTO DE MINA Nº368/2006- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 49/2013-DF
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
815.274/1998-CASAGRANDE REVESTIMENTOS CERÂMICOS S.A.- PORTARIA DE LAVRA Nº 272/2004- Cessionário:CASAGRANDE MINERAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA- CNPJ 16.988.477/0001-67
840.086/2001-MINERAÇÃO E CALCINAÇÃO DE GESSO OURO BRANCO LTDA- PORTARIA DE LAVRA/MANIFESTO DE MINA Nº368/2006- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DA
LAGOA LTDA-ME- CNPJ 14.270.494/0001-39
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469)
870.449/1998-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:872.244/2010-CERAMICA IGARAPE LTDA
RELAÇÃO Nº 52/2013-DF
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
820.189/1979-KLACE S A PISOS E AZULEJOS - Publicado DOU de 14/03/2013, Relação n° 26, Seção 1, pág. 66- Onde se lê"...Torna sem efeito despacho que autorizou averbação à one-
ração da Concessão de Lavra nº 476/1983...", (504) Leia-se"...autoriza a averbação da quitação de caução da Concessão de Lavra
476/1983..." (1914).
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 18/04/2013, p. 88