Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 74
- Página
- 88
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
858.169/2011-BPS COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N°:29/2011 - Vencimento em 09/10/2013
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 6/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.021/2012-SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS-OF. N°179/2012,069/2013
858.150/2012-SILVA & MOSSATO LTDA EPP-OF. N°072/2013 ,071/2013,067/2013
858.150/2012-SILVA & MOSSATO LTDA EPP-OF. N°072/2013 ,071/2013,067/2013
858.151/2012-SILVA & MOSSATO LTDA EPP-OF. N°070/2013,068/2013
858.005/2013-CONCRETEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°59/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
858.008/2011-CARANÃ MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Alvará n°5.530/2011 - Cessionario:858.105/2012-ALDAIR MADEIRA DA SILVA - ME- CPF ou CNPJ 15.390.580/0001-48
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
858.148/2012-A. A.A. CALANDRINI ME-Registro de Licença N°03/2013 de 22/11/2012-Vencimento em 22/11/2013
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.168/2011-BPS COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N°:28/2011 - Vencimento em 09/10/2013
858.169/2011-BPS COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N°:29/2011 - Vencimento em 09/10/2013
ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 18/04/2013, p. 88