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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

Seção
1
Data
Edição
74
Página
88

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    858.169/2011-BPS COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N°:29/2011 - Vencimento em 09/10/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 6/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

858.021/2012-SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS-OF. N°179/2012,069/2013

858.150/2012-SILVA & MOSSATO LTDA EPP-OF. N°072/2013 ,071/2013,067/2013

858.150/2012-SILVA & MOSSATO LTDA EPP-OF. N°072/2013 ,071/2013,067/2013

858.151/2012-SILVA & MOSSATO LTDA EPP-OF. N°070/2013,068/2013

858.005/2013-CONCRETEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°59/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

858.008/2011-CARANÃ MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Alvará n°5.530/2011 - Cessionario:858.105/2012-ALDAIR MADEIRA DA SILVA - ME- CPF ou CNPJ 15.390.580/0001-48

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

858.148/2012-A. A.A. CALANDRINI ME-Registro de Licença N°03/2013 de 22/11/2012-Vencimento em 22/11/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

858.168/2011-BPS COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N°:28/2011 - Vencimento em 09/10/2013

858.169/2011-BPS COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N°:29/2011 - Vencimento em 09/10/2013

ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 18/04/2013, p. 88

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