Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 74
- Página
- 89
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 37/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
806.465/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
806.524/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
806.527/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
806.225/2008-GEOACTIVA-GESTÃO MINERAL E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA-AI N°140/2013
806.067/2011-JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA-AI N°102/2013
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
806.144/2007-WILSON CAMPOS ARAÚJO JÚNIOR
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 18/04/2013, p. 89