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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Seção
1
Data
Edição
74
Página
89

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 37/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

806.465/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.524/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.527/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

806.225/2008-GEOACTIVA-GESTÃO MINERAL E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA-AI N°140/2013

806.067/2011-JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA-AI N°102/2013

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.144/2007-WILSON CAMPOS ARAÚJO JÚNIOR

CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 18/04/2013, p. 89

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