DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 53/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

868.014/2011-FBX FERTILIZANTES LTDA.

868.015/2011-FBX FERTILIZANTES LTDA.

868.016/2011-FBX FERTILIZANTES LTDA.

868.017/2011-FBX FERTILIZANTES LTDA.

868.018/2011-FBX FERTILIZANTES LTDA.

868.019/2011-FBX FERTILIZANTES LTDA.

868.020/2011-FBX FERTILIZANTES LTDA.

868.021/2011-FBX FERTILIZANTES LTDA.

868.022/2011-FBX FERTILIZANTES LTDA.

868.023/2011-FBX FERTILIZANTES LTDA.

868.024/2011-FBX FERTILIZANTES LTDA.

868.025/2011-FBX FERTILIZANTES LTDA.

868.026/2011-FBX FERTILIZANTES LTDA.

868.027/2011-FBX FERTILIZANTES LTDA.

868.098/2011-FBX FERTILIZANTES LTDA.

868.099/2011-FBX FERTILIZANTES LTDA.

868.100/2011-FBX FERTILIZANTES LTDA.

868.101/2011-FBX FERTILIZANTES LTDA.

868.102/2011-FBX FERTILIZANTES LTDA.

868.103/2011-FBX FERTILIZANTES LTDA.

868.104/2011-FBX FERTILIZANTES LTDA.

868.105/2011-FBX FERTILIZANTES LTDA.

868.107/2011-FBX FERTILIZANTES LTDA.

868.108/2011-FBX FERTILIZANTES LTDA.

868.109/2011-FBX FERTILIZANTES LTDA.

868.110/2011-FBX FERTILIZANTES LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

868.312/2010-FBX FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°15.453/2011

RELAÇÃO Nº 56/2013

Fica o abaixo relacionado ciente que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

MINERAÇÃO MATO GROSSO S.A., CNPJ NO 03.380.896/0001-70,

Processo de Cobrança nº 968.255/2009, NFLDP nº 103/2009 - Valor: R$ 986.567,72.

ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES