Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
RETIFICAÇÃO · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 80
- Página
- 59
RETIFICAÇÃO
Na Relação nº 33/2013-DF, publicada no D.O.U. de 13 de março de 2013, Seção 1, página 46,
Onde se lê:
Referência: Processo DNPM no 830.929/2010
Interessado:João Candido de Oliveira Avelar.
Assunto:Recurso Contra Imposição de Multa TAH
Nos termos da manifestação da Senhora Assistente de Cobrança e Recuperação de Créditos da PROGE quanto à NOTA Nº 544/2011/PROGE/DNPM-TCDA, que ora aprovo e adoto como fundamento, ANULO o Ofício nº 63/2001 -Superintendência
DNPM/MG, às fls. 32; a Multa de fls. 33, publicada no D.O.U. de 4 de maio de 2011. (106)
Leia-se:
Referência: Processo DNPM no 830.929/2010
Interessado: João Candido de Oliveira Avelar.
Assunto: Recurso Contra Imposição de Multa TAH Nos termos da manifestação da Senhora Assistente de Cobrança e Recuperação de Créditos da PROGE quanto à NOTA Nº 544/2011/PROGE/DNPM-TCDA, que ora aprovo e adoto como fundamento, ANULO o Ofício nº 63/2011 -Superintendência DNPM/MG, às fls. 32, e a Multa de fls. 33, publicada no D.O.U. de 4 de maio de 2011. (106)
Processos neste ato
Como citar: RETIFICAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 80, 26/04/2013, p. 59