Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.491/2003-DARIO RODRIGUES SALAZAR- DOU de 11 / 0 3 / 2 0 0 8
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 55/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)
866.491/2003-DARIO RODRIGUES SALAZAR- DOU de 11 / 0 3 / 2 0 0 8
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.986/2005-NURIA ADELL DE FREITAS GUIMARAES-OF. N°058/13
866.518/2008-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-OF. N°055/13
866.651/2008-JOSÉ DELARICA-ME-OF. N°050/13
866.653/2008-JOSÉ DELARICA-ME-OF. N°062/13
866.167/2009-ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°054/13
866.713/2010-JOÃO BROGGI JÚNIOR-OF. N°053/13
867.043/2010-GUSTAVO M MIRANDA CERÂMICA
EPP-OF. N°051/13
866.252/2011-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL P CERAMICAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL MT-OF. N°056/13
866.434/2011-RIO JAUQUARA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°042/13
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.100/2012-CONSORCIO PEDREIRA DA SERRACessionário:Minerpav Mineradora Leverger Ltda- CPF ou CNPJ 16.786.280/0001-45- Alvará n°5210/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.291/2011-AGROPECUÁRIA ÁGUA PRETA S A-OF.
N°16/13
866.653/2011-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-OF. N°078/13
866.491/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°049/13
866.548/2012-JOSE BRAGA-OF. N°036/13
866.555/2012-IVONE JUSTEN BORGES-OF. N°037/13
866.621/2012-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-OF. N°052/13
866.718/2012-ANTONIO EDEGAR FRANCK-OF. N°56/13
866.918/2012-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A.OF. N°57/13
866.929/2012-P.A. GOLD MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA.-OF. N°59/13
866.932/2012-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°58/13
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
866.301/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°043/13
866.520/2012-EDVANILCE MARQUES GODINHO-OF. N°023/13
866.521/2012-EDVANILCE MARQUES GODINHO-OF. N°023/13
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)
867.362/2010-JOAO VICENTE LUGOCH-OF. N°039/13
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
866.262/2003-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A.OF. N°061/13
866.809/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°057/13
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.176/2007-REICAL- IND E COM DE CALCÁRIO LTDA- Registro de Licença N°:013/2008 - Vencimento em 25/01/2017
866.177/2007-REICAL- IND E COM DE CALCÁRIO LTDA- Registro de Licença N°:014/2008 - Vencimento em 25/01/2017
866.178/2007-REICAL- IND E COM DE CALCÁRIO LTDA- Registro de Licença N°:015/2008 - Vencimento em 25/01/2017
866.179/2007-REICAL- IND E COM DE CALCÁRIO LTDA- Registro de Licença N°:016/2008 - Vencimento em 25/01/2017
866.180/2007-REICAL- IND E COM DE CALCÁRIO LTDA- Registro de Licença N°:017/2008 - Vencimento em 25/01/2017
866.181/2007-REICAL- IND E COM DE CALCÁRIO LTDA- Registro de Licença N°:018/2008 - Vencimento em 25/01/2017
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
300.537/2010-Serra da Borda Mineração e Metalurgica S/A
300.703/2010-Serra da Borda Mineração e Metalurgica S/A
300.704/2010-Serra da Borda Mineração e Metalurgica S/A
300.705/2010-Serra da Borda Mineração e Metalurgica S/A
JOSE DA SILVA LUZ
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 30/04/2013, p. 71