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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

Seção
1
Data
Edição
82
Página
71

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 55/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)

866.491/2003-DARIO RODRIGUES SALAZAR- DOU de 11 / 0 3 / 2 0 0 8

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.986/2005-NURIA ADELL DE FREITAS GUIMARAES-OF. N°058/13

866.518/2008-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-OF. N°055/13

866.651/2008-JOSÉ DELARICA-ME-OF. N°050/13

866.653/2008-JOSÉ DELARICA-ME-OF. N°062/13

866.167/2009-ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA-OF.

N°054/13

866.713/2010-JOÃO BROGGI JÚNIOR-OF. N°053/13

867.043/2010-GUSTAVO M MIRANDA CERÂMICA

EPP-OF. N°051/13

866.252/2011-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL P CERAMICAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL MT-OF. N°056/13

866.434/2011-RIO JAUQUARA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°042/13

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.100/2012-CONSORCIO PEDREIRA DA SERRACessionário:Minerpav Mineradora Leverger Ltda- CPF ou CNPJ 16.786.280/0001-45- Alvará n°5210/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.291/2011-AGROPECUÁRIA ÁGUA PRETA S A-OF.

N°16/13

866.653/2011-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-OF. N°078/13

866.491/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°049/13

866.548/2012-JOSE BRAGA-OF. N°036/13

866.555/2012-IVONE JUSTEN BORGES-OF. N°037/13

866.621/2012-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-OF. N°052/13

866.718/2012-ANTONIO EDEGAR FRANCK-OF. N°56/13

866.918/2012-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A.OF. N°57/13

866.929/2012-P.A. GOLD MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA.-OF. N°59/13

866.932/2012-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°58/13

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

866.301/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°043/13

866.520/2012-EDVANILCE MARQUES GODINHO-OF. N°023/13

866.521/2012-EDVANILCE MARQUES GODINHO-OF. N°023/13

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

867.362/2010-JOAO VICENTE LUGOCH-OF. N°039/13

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

866.262/2003-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A.OF. N°061/13

866.809/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°057/13

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.176/2007-REICAL- IND E COM DE CALCÁRIO LTDA- Registro de Licença N°:013/2008 - Vencimento em 25/01/2017

866.177/2007-REICAL- IND E COM DE CALCÁRIO LTDA- Registro de Licença N°:014/2008 - Vencimento em 25/01/2017

866.178/2007-REICAL- IND E COM DE CALCÁRIO LTDA- Registro de Licença N°:015/2008 - Vencimento em 25/01/2017

866.179/2007-REICAL- IND E COM DE CALCÁRIO LTDA- Registro de Licença N°:016/2008 - Vencimento em 25/01/2017

866.180/2007-REICAL- IND E COM DE CALCÁRIO LTDA- Registro de Licença N°:017/2008 - Vencimento em 25/01/2017

866.181/2007-REICAL- IND E COM DE CALCÁRIO LTDA- Registro de Licença N°:018/2008 - Vencimento em 25/01/2017

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.537/2010-Serra da Borda Mineração e Metalurgica S/A

300.703/2010-Serra da Borda Mineração e Metalurgica S/A

300.704/2010-Serra da Borda Mineração e Metalurgica S/A

300.705/2010-Serra da Borda Mineração e Metalurgica S/A

JOSE DA SILVA LUZ

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 30/04/2013, p. 71

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