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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
88
Página
89

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 22/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

880.300/2010-ATX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS , IMOBILIARIS E AGROPECUARIOS LTDA

880.302/2010-ATX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS , IMOBILIARIS E AGROPECUARIOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

880.004/2012-RONIVON LOPES DOS SANTOS-OF. N°0532/2013

880.232/2012-MFX PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°0387/2013

880.233/2012-MFX PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°0386/2013

880.236/2012-MFX PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°0385/2013

880.238/2012-MFX PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°0522/2013

880.240/2012-MFX PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°0523/2013

880.241/2012-MFX PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°0524/2013

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

880.073/2012-AREIA BRANCA MATERIAL BÁSICO LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.098/2004-FRONTEIRA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N°:317/2006 - Vencimento em 21/09/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

880.125/2012-EVANDRO BATISTA FROTA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

880.154/2012-DARK RODRIGUES FREIRE

RELAÇÃO Nº 25/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

880.167/2007-FRONTEIRA CERÂMICA LTDA-AI N°292/2013

880.168/2007-FRONTEIRA CERÂMICA LTDA-AI N°293/2013

880.024/2009-ROMÁRIO JEFF BRASIL MATOS-AI N°299/2013

880.035/2009-ROMÁRIO JEFF BRASIL MATOS-AI N°300/2013

880.046/2009-LUIZ SÉRGIO VIEIRALVES DONATO LOPES-AI N°308/2013

880.090/2009-ROBSON LIMA E SILVA-AI N°301/2013

880.091/2009-ROBSON LIMA E SILVA-AI N°302/2013

880.095/2009-LUIZ SÉRGIO VIEIRALVES DONATO LOPES-AI N°307/2013

880.096/2009-LUIZ SÉRGIO VIEIRALVES DONATO LOPES-AI N°304/2013

880.115/2009-ROBSON LIMA E SILVA-AI N°303/2013

880.182/2010-MANOEL BATISTA JUNIOR-AI N°310/2013

880.183/2010-MANOEL BATISTA JUNIOR-AI N°309/2013

880.184/2010-MANOEL BATISTA JUNIOR-AI N°306/2013

880.185/2010-MANOEL BATISTA JUNIOR-AI N°305/2013

FERNANDO LOPES BURGOS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 09/05/2013, p. 89

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