Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 88
- Página
- 89
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
880.240/2012-MFX PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°0523/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 22/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
880.300/2010-ATX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS , IMOBILIARIS E AGROPECUARIOS LTDA
880.302/2010-ATX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS , IMOBILIARIS E AGROPECUARIOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.004/2012-RONIVON LOPES DOS SANTOS-OF. N°0532/2013
880.232/2012-MFX PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°0387/2013
880.233/2012-MFX PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°0386/2013
880.236/2012-MFX PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°0385/2013
880.238/2012-MFX PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°0522/2013
880.240/2012-MFX PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°0523/2013
880.241/2012-MFX PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°0524/2013
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.073/2012-AREIA BRANCA MATERIAL BÁSICO LTDA.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.098/2004-FRONTEIRA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N°:317/2006 - Vencimento em 21/09/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
880.125/2012-EVANDRO BATISTA FROTA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
880.154/2012-DARK RODRIGUES FREIRE
RELAÇÃO Nº 25/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
880.167/2007-FRONTEIRA CERÂMICA LTDA-AI N°292/2013
880.168/2007-FRONTEIRA CERÂMICA LTDA-AI N°293/2013
880.024/2009-ROMÁRIO JEFF BRASIL MATOS-AI N°299/2013
880.035/2009-ROMÁRIO JEFF BRASIL MATOS-AI N°300/2013
880.046/2009-LUIZ SÉRGIO VIEIRALVES DONATO LOPES-AI N°308/2013
880.090/2009-ROBSON LIMA E SILVA-AI N°301/2013
880.091/2009-ROBSON LIMA E SILVA-AI N°302/2013
880.095/2009-LUIZ SÉRGIO VIEIRALVES DONATO LOPES-AI N°307/2013
880.096/2009-LUIZ SÉRGIO VIEIRALVES DONATO LOPES-AI N°304/2013
880.115/2009-ROBSON LIMA E SILVA-AI N°303/2013
880.182/2010-MANOEL BATISTA JUNIOR-AI N°310/2013
880.183/2010-MANOEL BATISTA JUNIOR-AI N°309/2013
880.184/2010-MANOEL BATISTA JUNIOR-AI N°306/2013
880.185/2010-MANOEL BATISTA JUNIOR-AI N°305/2013
FERNANDO LOPES BURGOS
Processos neste ato
- 880.240/2012
- 880.300/2010
- 880.302/2010
- 880.004/2012
- 880.232/2012
- 880.233/2012
- 880.236/2012
- 880.238/2012
- 880.241/2012
- 880.073/2012
- 880.098/2004
- 880.125/2012
- 880.154/2012
- 880.167/2007
- 880.168/2007
- 880.024/2009
- 880.035/2009
- 880.046/2009
- 880.090/2009
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 09/05/2013, p. 89