DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 29/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.033/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

846.034/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

846.245/2007-PERFUREX LTDA

846.246/2007-PERFUREX LTDA

846.247/2007-PERFUREX LTDA

846.248/2007-PERFUREX LTDA

846.250/2007-PERFUREX LTDA

846.251/2007-PERFUREX LTDA

846.252/2007-PERFUREX LTDA

846.051/2008-PERFUREX LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza o aditamento de substância mineral(525)

846.058/2010-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA-Micas, berilo, Tantalita/columbita, turmalina, cassiterita e água marinha.Permissão de Lavra Garimpeira N°001/2012, DOU de 09/07/2012.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

846.233/2007-ANTONIO DAMIÃO BEZERRA-OF. N°425/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.027/2002-ROLIM AGRO FLORESTAL LTDA- Registro de Licença N°:125/2002 - Vencimento em 31/12/2015

846.251/2003-MARICELIA SILVA TOUZALIN- Registro de Licença N°:147/2005 - Vencimento em 14/10/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.186/2005-ALEXANDRE CAROCA BORBOREMA ALVES-OF. N°437/2013

846.502/2012-PRODUZ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°443/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

846.491/2012-CATARINA FRANÇA COUTINHO MAUÁ

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

846.184/2005-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A

RELAÇÃO Nº 34/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.696/2011-PROMINA PROJETOS DE MINERAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-BARRA DE SANTANA/PB - Guia n° 008/2013-50.000t-Areia- Validade:25/03/2014

RELAÇÃO Nº 36/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda -846234/11, 846235/11, 846289/11, 846290/11, 846291/11, 846293/11, 846294/11, 846295/11, 846296/11, 846320/11

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA Superintendente