Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 88
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.412/2012-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-Registro de Licença N°15/2013 de 22/04/2013-Vencimento em 11/05/2015
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 91/2013
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
848.491/2007-MJM Com. Atac. Varej. de Pedras e Britas Ltda.- Granito
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.115/2012-COMERCIAL SOLAR LTDA ME-Registro de Licença N°16/2013 de 22/04/2013-Vencimento em 07/03/2017
848.412/2012-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-Registro de Licença N°15/2013 de 22/04/2013-Vencimento em 11/05/2015
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
848.101/2013-ALCEU RODRIGUES DA SILVA
RELAÇÃO Nº 94/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Luiz de Oliveira Costa - 848550/08 - A.I. 193/13, 848551/08 - A.I. 194/13, 848552/08 - A.I. 195/13, 848553/08 - A.I. 196/13, 848554/08 - A.I. 197/13
RELAÇÃO Nº 95/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Dbm-decantamento Beneficiamento e Comércio de Minerais Ltda - 848222/08
Rosalia Alves de Olveira - 848458/10
RELAÇÃO Nº 96/2013
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)
848.044/1999-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADENOT. N°338/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
848.092/2001-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 18/01/2012, Relação n° 236/2011, Seção 1, pág. 55- Onde se lê: "...848.092/01 - Mineração Coto Comércio Importação e Exportação Ltda...", leia-se: "...848.092/01 - Mineração Coto Comércio Importação e Exportação Ltda - Equador e Parelhas-RN..."
RELAÇÃO Nº 100/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 848484/08
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 09/05/2013, p. 101