Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 848.458/2010

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
88
Página
101

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 91/2013

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

848.491/2007-MJM Com. Atac. Varej. de Pedras e Britas Ltda.- Granito

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.115/2012-COMERCIAL SOLAR LTDA ME-Registro de Licença N°16/2013 de 22/04/2013-Vencimento em 07/03/2017

848.412/2012-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-Registro de Licença N°15/2013 de 22/04/2013-Vencimento em 11/05/2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

848.101/2013-ALCEU RODRIGUES DA SILVA

RELAÇÃO Nº 94/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Luiz de Oliveira Costa - 848550/08 - A.I. 193/13, 848551/08 - A.I. 194/13, 848552/08 - A.I. 195/13, 848553/08 - A.I. 196/13, 848554/08 - A.I. 197/13

RELAÇÃO Nº 95/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Dbm-decantamento Beneficiamento e Comércio de Minerais Ltda - 848222/08

Rosalia Alves de Olveira - 848458/10

RELAÇÃO Nº 96/2013

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)

848.044/1999-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADENOT. N°338/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

848.092/2001-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 18/01/2012, Relação n° 236/2011, Seção 1, pág. 55- Onde se lê: "...848.092/01 - Mineração Coto Comércio Importação e Exportação Ltda...", leia-se: "...848.092/01 - Mineração Coto Comércio Importação e Exportação Ltda - Equador e Parelhas-RN..."

RELAÇÃO Nº 100/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 848484/08

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 09/05/2013, p. 101

Acompanhar 848.458/2010

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis