Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 88
- Página
- 103
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 16/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.013/2013-TONY CLAUDIO VALE LIMA-OF. N°073/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
884.034/2008-CARLOS RAMOS DE JESUS- Área de 177,00 para 50,00-ametista
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
884.003/2009-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA- Granito
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
884.119/2011-TONY CLAUDIO VALE LIMA-Registro de Licença N°134/2013 de 22/11/2011-Vencimento em 22/11/2013
EUGENIO PACELLI TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 09/05/2013, p. 103